Termos de Uso

1. Objeto e natureza da plataforma

A Vitrine Acompanhantes é uma vitrine digital que facilita a descoberta de perfis de acompanhantes e a consulta de informações públicas disponibilizadas pelas próprias anunciantes.

A plataforma não intermedia, contrata ou garante serviços prestados fora do ambiente digital. O contato entre visitantes e anunciantes ocorre de forma direta, por exemplo via WhatsApp, conforme definido em cada perfil.

Todo o conteúdo e perfis são destinados exclusivamente a público maior de idade (+18).

2. Elegibilidade

Para se registrar ou utilizar funcionalidades que exijam conta, você deve ter 18 anos ou mais, informar sua data de nascimento e declarar essa condição no momento do cadastro.

A confirmação de idade no registro baseia-se em autodeclaração e validação da data de nascimento; não substitui verificação documental ou por terceiros, que poderá ser exigida no futuro.

Validações documentais adicionais de idade podem ser introduzidas no futuro; quando aplicável, serão comunicadas nestes termos.

3. Tipos de conta

A plataforma oferece dois tipos principais de conta:

• Cliente: pode navegar na busca e nos perfis públicos; após autenticação, pode favoritar perfis, comentar e avaliar anunciantes.
• Anunciante (acompanhante): gere o seu perfil público, define informações de contato, mídia e localização, e pode contratar planos ou complementos pagos disponíveis na plataforma.

4. Cadastro e aceite

O registro exige informações verídicas, data de nascimento, confirmação de idade (+18) e aceite expresso destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.

Cada usuário é responsável pela confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as ações realizadas em sua conta.

O aceite registrado no cadastro refere-se à versão vigente destes termos no momento do registro. Mecanismos de reaceite em atualizações futuras serão definidos oportunamente.

5. Conteúdo e conduta

As anunciantes são responsáveis pelas informações, textos, imagens, áudios e vídeos que publicam nos respectivos perfis, dentro dos limites técnicos e comerciais do plano contratado.

É proibido utilizar a plataforma para divulgar conteúdo ilegal, que envolva menores de idade, violência não consentida, discriminação ou qualquer material que viole direitos de terceiros.

Reclamações de violação de direitos autorais devem ser encaminhadas conforme a página DMCA (/dmca). Questões de conformidade de idade e record-keeping estão descritas em /2257.

A plataforma reserva-se o direito de remover conteúdos ou suspender contas em caso de violação destes termos, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

6. Planos, pagamentos e stories

Clientes não contratam planos na plataforma. A monetização destina-se exclusivamente a contas de anunciantes.

Plano Premium (acesso de 30 dias via Pix) e pacotes de stories são processados via AbacatePay (checkout hospedado). Valores, benefícios e limites de mídia estão descritos na interface no momento da contratação.

A publicação de stories consome créditos adquiridos previamente. O cancelamento antecipado de uma publicação ativa não implica restituição do crédito utilizado.

Benefícios pagos só são ativados após confirmação do pagamento pelo gateway. Falhas ou estornos podem resultar na revogação imediata do benefício associado.

O programa de indicação entre acompanhantes concede bônus promocionais (premium e créditos de story) sujeitos a prazos, elegibilidade e publicação do perfil. Indicações fraudulentas, autoindicação ou abuso serão analisadas com rigor; a plataforma pode revogar benefícios sem detalhar o processo interno de moderação.

Benefícios de indicação não são transferíveis, não têm valor monetário de resgate e expiram conforme comunicado na interface e por e-mail.

7. Publicidade

Perfis publicados podem exibir anúncios a visitantes localizados no Brasil, mediante integração com Google AdSense em formato não personalizado ou contextual e, quando aplicável, redes de publicidade alternativas.

Visitantes fora do Brasil não devem ver anúncios na plataforma. Quando não houver preenchimento publicitário, nenhum espaço reservado é exibido.

8. Limitação de responsabilidade

A Vitrine Acompanhantes atua como meio de descoberta e informação. Não garante a veracidade de todos os dados publicados pelas anunciantes, a disponibilidade ininterrupta do serviço ou a conclusão de acordos entre usuários.

Na extensão permitida pela lei aplicável, a plataforma não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de interações realizadas fora do ambiente digital.

9. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças legais, técnicas ou de produto. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de última atualização.

Novos registros ficam sujeitos à versão publicada no momento do cadastro. Alterações relevantes para contas existentes poderão exigir novo aceite; o procedimento será comunicado com antecedência nesta página.

10. Disposições gerais

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Dúvidas, notificações ou solicitações relacionadas a estes termos devem ser encaminhadas pelos canais de contato oficiais da plataforma em /contato.