DMCA / Direitos Autorais

1. Agente designado

Notificações de remoção (takedown) e questões de copyright devem ser enviadas para: legal@vitrineacompanhantes.com.br.

Assunto sugerido: DMCA Takedown Notice — Vitrine Acompanhantes.

Canal alternativo: página de contato em /contato (seção Direitos autorais).

2. Conteúdo de uma notificação válida

Para processarmos sua reclamação, a notificação deve incluir, no mínimo:

• Identificação da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido violada (ou lista representativa, se múltiplas obras num único site).
• Identificação do material alegadamente infrator e informação suficiente para localizá-lo na plataforma (URL do perfil ou página, descrição do conteúdo).
• Seus dados de contato: nome, endereço, telefone e e-mail.
• Declaração de boa-fé de que o uso do material não está autorizada pelo titular dos direitos, pelo seu agente ou pela lei.
• Declaração, sob pena de perjúrio, de que a informação na notificação é exacta e de que está autorizado a agir em nome do titular dos direitos.
• Assinatura física ou electrónica do titular dos direitos ou do representante autorizado.

3. Contra-notificação

Se acredita que o conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta, pode enviar uma contra-notificação para o mesmo e-mail, incluindo identificação do material removido, declaração de boa-fé, seus dados de contato e consentimento à jurisdição aplicável.

Após recepção de contra-notificação válida, poderemos restaurar o conteúdo conforme permitido pela lei aplicável, salvo se o reclamante original iniciar procedimento judicial.

4. Infractores reincidentes

A plataforma pode suspender ou encerrar contas de usuários que violem repetidamente direitos de terceiros, conforme os Termos de Uso.

5. Limitações

Este canal destina-se a reclamações de propriedade intelectual. Pedidos LGPD (eliminação de dados, acesso, correção) devem ser encaminhados pelo canal de privacidade em /contato.

Questões de conformidade de idade e record-keeping estão descritas em /2257.