Política de Privacidade

1. Quem somos

A Vitrine Acompanhantes é operada por entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais descrita nesta política. A identificação da operadora (razão social, CNPJ e endereço) será publicada nesta página; o canal de contato abaixo já está disponível.

Solicitações dos titulares podem ser encaminhadas pelo e-mail privacidade@vitrineacompanhantes.com.br ou pela página de contato (/contato).

2. Dados que tratamos

Conforme sua interação com a plataforma, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

• Registro e autenticação: nome de exibição ou nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp, hash de senha, data de nascimento (clientes e anunciantes), confirmação de idade (+18), registro de aceite dos termos e metadados de verificação etária (data e método de confirmação no cadastro).
• Verificação de idade (+18): consulta de elegibilidade cadastral via CPF (parceiro contratado); armazenamos apenas hash do CPF, estado da verificação, referência de auditoria do provedor, data/hora e hash do IP — não guardamos CPF em claro nem data de nascimento obtida na consulta.
• Perfil de anunciante: informações públicas do cadastro (descrição, preços, horários, formas de pagamento, características), mídia (fotos, vídeos, áudio, stories) e dados de localização. Para pagamentos via AbacatePay, recolhemos e armazenamos o CPF do anunciante (11 dígitos normalizados); a API devolve apenas valor mascarado (ex.: `***.456.789-**`) e nunca expõe o CPF completo em perfis públicos ou listagens.
• Interações de clientes autenticados: favoritos, comentários e avaliações associados a perfis.
• Pagamentos: identificadores e metadados de transações processados via AbacatePay; CPF do anunciante para registro de cliente no gateway e pré-preenchimento de checkout; não armazenamos dados completos de cartão de crédito.
• Programa de indicação (anunciantes): código de indicação, relação entre perfil indicador e indicado, datas de cadastro, qualificação e expiração, e registro de concessão de bônus promocionais associados.
• Dados técnicos: registros de acesso, endereço IP e informações de dispositivo/navegador necessários à operação e segurança do serviço.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para as finalidades abaixo, com fundamento nas bases legais indicadas na LGPD:

• Prestação do serviço e execução de contrato: criação de conta, autenticação, gestão de perfil, favoritos, comentários, avaliações e processamento de pagamentos de anunciantes.
• Consentimento: confirmação de idade (+18), incluindo consulta de CPF para acesso a conteúdo adulto e registro; aceite de termos; data de nascimento fornecida no cadastro para elegibilidade; e, quando aplicável, uso de localização para exibição em mapa e busca por proximidade.
• Legítimo interesse: segurança da plataforma, prevenção a fraudes, melhoria do serviço e comunicações operacionais essenciais.
• Cumprimento de obrigação legal: atendimento a ordens judiciais ou requisições de autoridades competentes, quando exigido.

4. Dados de localização

Anunciantes podem informar endereço e coordenadas geográficas (latitude e longitude) para exibição de mapa no perfil e participação em buscas por proximidade (cálculo Haversine com raio definido pelo visitante).

A precisão exibida no mapa pode variar conforme a presença ou ausência do número do endereço: com número, a posição tende a ser mais precisa; sem número, pode ser apresentada de forma aproximada.

O tratamento de data de nascimento tem como finalidade comprovar elegibilidade (+18) no cadastro e, para anunciantes, compor o perfil público (idade exibida de forma calculada). A base legal é o consentimento do titular no registro. Conservamos a data enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo legal aplicável após eliminação, conforme a seção 7.

5. Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar dados com prestadores que nos auxiliam na operação da plataforma, sempre na medida necessária para a finalidade contratada:

• FonteData (consulta cadastral PF / Receita Federal): verificação de maioridade e situação cadastral exclusivamente para acesso a conteúdo +18 e registro; subcontratado com contrato/DPA quando aplicável.
• AbacatePay: processamento de pagamentos, assinaturas e pacotes de stories.
• Resend: envio de e-mails transacionais (por exemplo, recuperação de senha).
• Google AdSense: exibição de anúncios não personalizados ou contextuais a visitantes no Brasil, em perfis publicados.
• ExoClick: rede de publicidade alternativa (fallback) quando o AdSense não preencher ou não estiver disponível; aplicável a conteúdo +18.
• Provedores de infraestrutura: hospedagem, armazenamento e serviços técnicos de suporte à aplicação.

6. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias equivalentes necessários ao funcionamento da sessão, verificação de idade (+18) e segurança da plataforma. O cookie de verificação de idade é HttpOnly e tem validade limitada (por exemplo, 30 dias), conforme configuração do serviço.

Anúncios exibidos via Google AdSense ou ExoClick (fallback) podem utilizar cookies ou identificadores de terceiros conforme as políticas dos respectivos provedores. O detalhamento de categorias, gestão de consentimento e banner de cookies será atualizado nesta página.

Páginas de compliance exigidas por redes de publicidade adult-friendly: 2257 Record Keeping (/2257) e canal DMCA/copyright (/dmca).

7. Retenção e exclusão

Mantemos dados pessoais pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

Não há exclusão automática de conta na plataforma. Para solicitar eliminação de dados ou encerramento de conta, acesse /contato ou envie e-mail (ver seção 10). Respondemos em até 5 dias úteis.

Fluxo: solicitar → confirmar identidade (resposta ao e-mail cadastrado) → executar eliminação parcial ou total → confirmar conclusão por e-mail.

Resumo do que eliminamos vs. retemos após pedido válido:

• Conta (registro, e-mail, telefone, senha): eliminada para cliente e anunciante.
• Perfil público e mídia (fotos, vídeos, áudio, stories): eliminados para anunciantes, incluindo arquivos em armazenamento.
• Favoritos: eliminados com a conta do cliente.
• Comentários de clientes: o autor é desassociado (conteúdo pode permanecer anonimizado). Avaliações do cliente: eliminadas com a conta.
• Metadados de pagamentos (AbacatePay): retidos pelo prazo legal/contábil aplicável (referência operacional: até 5 anos), sem dados de cartão.
• Registros de acesso e segurança: retidos por período limitado (referência operacional: 6 a 12 meses).
• Assinatura premium ativa (anunciante): cancelada no gateway antes da eliminação do perfil.

8. Direitos do titular (LGPD)

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, quando aplicável, enviando e-mail para privacidade@vitrineacompanhantes.com.br ou acedendo a /contato:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observadas as normas da autoridade nacional.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, salvo hipóteses legais de conservação (art. 16).
• Informação sobre entidades com as quais compartilhamos dados e revogação do consentimento.
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse, nos casos previstos em lei.

9. Transferência internacional

Alguns prestadores de serviço (como processadores de pagamento, e-mail ou infraestrutura em nuvem) podem tratar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional, adotaremos garantias compatíveis com a LGPD. Detalhes contratuais e lista de países envolvidos serão descritos nesta página conforme os contratos com prestadores.

10. Encarregado de dados (DPO)

Canal para exercício de direitos e contato sobre privacidade: privacidade@vitrineacompanhantes.com.br. Página dedicada: /contato.

O nome completo do encarregado será indicado nesta página. Pedidos são gratuitos e tratados manualmente.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de última atualização.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios adequados (por exemplo, aviso na plataforma ou e-mail), conforme a natureza da mudança.