2257 Compliance — Record Keeping
Esta página descreve as práticas de registro e conformidade com requisitos de idade aplicáveis a plataformas que hospedam conteúdo adulto, incluindo referência à lei dos Estados Unidos 18 U.S.C. § 2257 (Record Keeping Requirements).
A Vitrine Acompanhantes é uma vitrine digital operada no Brasil, destinada exclusivamente a maiores de 18 anos.
1. Natureza da plataforma
A Vitrine Acompanhantes atua como intermediária e vitrine de perfis publicados por anunciantes (acompanhantes). Não somos produtores primários do conteúdo visual ou textual exibido nos perfis públicos.
O conteúdo de mídia (fotos, vídeos, áudios e textos) é carregado e gerido pelas próprias anunciantes, dentro dos limites técnicos e comerciais da plataforma.
2. Elegibilidade e declarações
Todo o acesso a conteúdo adulto na plataforma exige confirmação de maioridade (+18). Anunciantes devem informar data de nascimento válida, declarar ter 18 anos ou mais e aceitar os Termos de Uso no momento do cadastro.
Ao publicar conteúdo, a anunciante declara ser titular do material ou possuir autorização para sua divulgação, e que todas as pessoas representadas têm 18 anos ou mais.
É proibido conteúdo que envolva menores de idade ou qualquer material ilegal, conforme os Termos de Uso.
3. Registros mantidos pela plataforma
Para cumprir obrigações legais e operacionais, a plataforma mantém, entre outros, os seguintes registros relacionados a contas de anunciantes:
- Data de nascimento fornecida no cadastro e registro de confirmação de idade (+18).
- Data e versão dos Termos de Uso e Política de Privacidade aceitos no registro.
- Metadados de upload de mídia (data, identificador da conta, tipo de arquivo).
- Registros de moderação, denúncias e ações de remoção ou suspensão, quando aplicável.
4. Custodian of records
Custodian of records: Vitrine Acompanhantes.
Para consultas relacionadas a registros de conformidade e idade, contate: legal@vitrineacompanhantes.com.br.
Respondemos a solicitações legítimas no prazo razoável, sujeito a verificação de identidade e obrigações legais aplicáveis.
5. Remoção de conteúdo
Reclamações de direitos autorais devem ser encaminhadas pela página DMCA (/dmca) ou pelo e-mail legal indicado nessa página.
Denúncias de conteúdo ilegal ou que viole os Termos de Uso podem ser feitas em /contato.
A plataforma reserva-se o direito de remover conteúdos ou suspender contas em violação das políticas aplicáveis.